sábado, 7 de março de 2009

Esquema p/ Organização política e administrativa do Brasil

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-TERRITORIAL BRASILEIRA

O Brasil localiza-se no hemisfério ocidental, em longitudes a oeste do meridiano inicial de Greenwich, ou seja, entre os meridianos 34o47'30" e 73o59'32" a oeste de Greenwich. Situado entre os paralelos de 5o16'20" de latitude norte e 33o44'42" de latitude sul, é cortado ao norte pelo Equador e, ao sul, pelo Trópico de Capricórnio, situando-se, portanto, cerca de 90% de seu território no hemisfério sul.
Integrante do continente americano, o Brasil situa-se na porção centro-oriental da América do Sul, limitando-se com a quase totalidade dos países sul-americanos, a exceção do Equador, do Chile e de Trinidad e Tobago.
A área territorial brasileira é de 8.547.403,5 km2 e seu perímetro abrange 23.086 km, limitando-se em 7.367 km, com o Oceano Atlântico, ou seja 31,9% de sua linha divisória. É o terceiro maior país do continente em termos de área e o primeiro da América do Sul, ocupando 47% da área territorial sul-americana.
Suas dimensões territoriais o caracterizam como um país continental, uma vez que seu território ocupa 1,6% da superfície do globo terrestre, 5,7% das terras emersas do planeta e 20,8% da superfície do continente americano.

Organização Político-Administrativa

Oficialmente o Brasil se constitui em uma República Federativa - República Federativa do Brasil - composta por 26 estados e um distrito federal, onde se situa a capital da República - Brasília, sede do governo e dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Cada um dos estados brasileiros, ou seja, cada uma das unidades da Federação, é ainda subdividido em municípios e esses em distritos. Ao todo o Brasil possui 9.274 distritos distribuídos em 4.974 municípios.
Apesar de o País se constituir em uma Federação é grande a centralização política existente, sendo pequena a autonomia de cada unidade da Federação.
Os estados brasileiros são ainda agrupados em cinco grandes regiões político- administrativas: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Região Norte - ocupando 45% da área territorial do país, é composta por sete estados:
Criada em 1968, pela FIBGE, essa divisão regional é oficialmente adotada para levantamentos censitários e, por órgãos da administração direta e de instituições de planejamento e afins. Esta delimitação em apenas 5 grandes regiões, vem sendo questionada por parcela de pesquisadores da comunidade científica, quanto aos seus reais aspectos de representatividade de espaços regionais em termos geográficos, humanos, culturais e econômicos.

NORMAS DE ORGANIZAÇÃO
Organização Político-Administrativa Brasileira: distribuição de competências; o Poder Estatal e suas funções: Legislativo, Judiciário; Executivo; Administração Pública e Administração Pública Federal:
A Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos e com competências próprias (art. 18, Constituição Federal).
A autonomia das entidades federativas pressupõe repartição de competências e a distribuição constitucional de poderes, a fim de possibilitar o exercício e desenvolvimento de sua atividade normativa.
A divisão política brasileira nem sempre foi a mesma, do século XVI até a atualidade ela passou por sensíveis modificações:
* Capitanias hereditárias (Brasil Colônia)
* Província (Brasil Império)
* Estados, Distritos e Municípios (Brasil República)

*Atualmente dividimos o país em Distrito Federal, Estados, Municípios e distritos.
Distrito Federal: É a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo;
Estados: em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital;
Municípios: os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade;
Distritos: são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.
DIVISÃO REGIONAL
O IBGE elabora divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos.
Em consequência das transformações havidas no espaço brasileiro, no decorrer das décadas de 50 e 60, uma nova divisão em macrorregiões foi elaborada em 1970, definindo as Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento.
O desenvolvimento da economia e do bem-estar social, a preservação ambiental, a exploração de recursos minerais, a extração do petróleo, entre outras, são necessidades que freqüentemente levam à realização de estudos, à instituição de planos de desenvolvimento e à criação de organismos que os promovam e executem. Com base na atualidade desta questão, concluiu-se por agrupar os municípios segundo áreas de interesse específico, as quais são as seguintes:
Amazônia Legal - Abrange todos os Estados da Região Norte e mais os Estados de Mato Grosso, Maranhão (parte oeste do meridiano 44º) e Goiás(parte norte do paralelo 13º). A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com sede em Belém-PA, tem como objetivo principal planejar, promover a execução e controlar a ação federal na Amazônia.
761 municípios

A divisão político-administrativa estabelece uma base territorial fundamental para subsidiar planejamento ou intervenções, seja em uma unidade da federação, em cada uma de suas partes – municípios e distritos – ou em agrupamento destas, isto é, nas regiões. Estas diversas unidades devem ter seus limites estabelecidos através da utilização de elementos (ponte de referência)

IBGE : Divisões Regionais do território brasileiro, com a finalidade de viabilizar a agregação e divulgação de dados estatísticos.
Pela divisão oficial do IBGE de 1966, o Brasil compõem-se de cinco grandes regiões: norte, nordeste, sul, centro-oeste e sudeste.

A Atual divisão baseia-se em critérios político-administrativo e de homogeneidade; constância ou predominância de elementos físicos, humanos e econômicos que permitem diferenciar as regiões.
Não há como não estabelecer limites físicos e humanos entre uma região e outra, porém, a delimitação política é precisa e nenhum estado pertence a mais de uma região. Essa divisão regional tem por finalidade atender a objetivos estatisticos e didaticos.

CARACTERISTICAS QUE AJUDAM DEFINIR CADA REGIÃO
NORTE: Apresenta baixa densidade demográfica (relação entre a população e a superfície do território,) e caracteriza-se principalmente pela presença da Floresta Amazônica.
% Terr. total? 45,27
Estados: AC, AP, AM, PA, RO, RR, TO
Clima: Equatorial quente e úmido, com elevado índice pluviométrico.
Vegetação: floresta equatorial amazônica
Solos: lixiviados pobres em nutrientes e minerais
Hidrografia: Bacia hidrográfica Amazônica e Tocantins.
Relevo: terras baixas, depressões, planícies aluviais e planaltos
Limites:
ao norte: Maciço das Guianas (form de rel do Norte da Am do Sul, terrenos altos cristalinos)
ao sul: Planalto central do sul (grande platô (elevações de varias extensões, escarpas, declividades) onde se situa GO, MG, DF e parte do TO)
oeste: cord. dos Andes
noroeste: Oc. Atlantico
População: ? 11.290.093
% P. Total: 7%. Pouca, formada por brancos, índios e mamelucos. (branco e indio)
Dens. Dem. 2,91 hab km2
P. Urbana: 57,8%
Maior metrópole: Belém PA
NORDESTE: Apresenta graves problemas relacionados ao clima semi-árido de grande parte da região e à situação sócio-econômica precária de grande parte da população.
Área? 1.561.17,8 km2
% P. território? 18,86
Estados AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE
Clima: Tropical úmido (Zona da Mata), Tropical semi-árido (Agreste/Sertão) e Tropical de transição (Meio Norte).
Zona da Mata: (faixa litorânea)
Sertão: (clima seco semiárido)
Agreste: (transição entre a Z da Mata e o sertão
Meio Norte: (transição com a regiao amazonica clima úmido e vegetação exuberante)
Vegetação: Mata Atlântica (Zona da Mata), Caatinga (Agreste/Sertão) e Mata dos Cocais (Meio Norte).
Relevo: Extenso e antigo, aplainado pela erosão, formado por planícies (Zona da Mata) e planalto (Agreste/Sertão).
Hidrografia: Bacia Hidrográfica do São Francisco.
População: 44.768.201. Grande, formada por brancos, negros, índios, cafuzos (indio com negro)e mamelucos (caboclo).
P. Total: 28,9
Dens. Dem.: 28,05 hab km2
P. Urbana: 60,6
Maiores metropoles: Salvador, Recife, Fortaleza

SUDESTE: Caracteriza-se por ser a região mais populosa e industrializada do país. Apesar de ser a mais desenvolvida em aspecto econômicos a região sudeste apresenta uma série de graves problemas sociais especialmente em sua grandes cidades.
Área? 927.286,2 km2
% P. total? 10,85
Estados: ES, MG, RJ, SP
Clima: Tropical de altitude e tropical úmido.
Vegetação: Floresta tropical ou Mata Atlântica, radicalmente devastada pela ação antrópica.
Relevo: Planície costeira ou litorânea, onde encontramos uma estrutura particular chamada de Mar de Morros (form montanhosas arresondadas ), paes de açúcar (montanhoas graníticas) ; Parte mais elevada do Planalto Atlântico, composto basicamente por serras (Mantiqueira MG, SP, RJ), (Mar ES até SC), (Espinhaço BA até MG).
Hidrografia: Região rica em nascentes, onde destacamos a nascente do Rio São Francisco, na chamada Serra da Canastra (Minas Gerais), além da formação inicial da Bacia do Paraná e de bacias secundárias como o Tietê, Paraíba do Sul, entre outros.
População: 72.412.411 Gigantesca população, formada por todos os grupos étnicos e suas miscigenações.
Dens. Dem.: 78,09hab km2
% P. Total: 42,63
% P. Urbana: 90,05
Maiores metropoles: SP, RJ, BH

CENTRO-OESTE: Caracteriza-se por ser a região menos populosa do país. Região em plena expansão sendo ocupada, sobretudo por atividades agrícolas e agropecuária moderna. A presença do Cerrado e o Pantanal também ajudam a caracterizar essa região.
Área? 1.612,077 km2
P. Terr. total? 18,86
Estados: DF, GO, MT, MS
Clima: Tropical semi-úmido (tropical típico), com duas estações bem definidas em relação aos índices pluviométricos (Primavera/Verão - período chuvoso e Outono/Inverno - período seco).
Vegetação: Cerrado, que sofre drásticamente com as atividades agropecuárias, onde destacamos a pecuária extensiva e a sojicultura; Além das Matas Ciliais ou Matas Galerias.
Relevo: Planalto Central, terrenos antigos, formado por chapadas e a Planície do Pantanal.
Hidrografia: Bacia Hidrográfica do Paraguai e Araguaia (Tocantis - Araguaia)
População: 10.501.480. Modesta população formada por brancos, índios e mamelucos com baixa densidade demográfica.
% Total: 28,9
Dens. Dem.: 6,5hab km2
% P. Total: 6,5
% P. Urbana: 81,3
Maiores metropoles:

SUL: É caracterizada pelo clima subtropical e agricultura desenvolvida e diversificada. É a segunda região mais industrializada do país. Outro ponto que a caracteriza, é o grande número de descendentes europeus que compõem grande parte de sua população.
Área? 577.214,0 km2
% P. total? 6,75
Estados: PR, SC, RS
Clima: Temperado sub-tropical com duas estações bem definidas, apresentando verões quentes e invernos frios e secos.
Vegetação: Mata dos Pinhais ou Araucárias (Estado do Paraná) e os Pampas RS.
Relevo: Formado po zonas baixas próximas ao litorial e planalto arenito basáltico (planalto meridional)
Solo:
Hidrografia: Médio e baixo cursos da Bacia do Paraná, Bacia do Paraguai e Bacia do Uruguai.
População: 25.107.616 Formada basicamente por brancos de origem européia não hibérica, como poloneses, germandos, eslavos. Não observamos a integração entre diferentes grupos étnicos, explicando assim a formação homogênea da Região, com fortes traços europeus.
% P. Total: 14,95
Dens. Dem.: 43,49hab km2
% P. Urbana: 80,93
Maiores metropoles: PA, CU, FLOR

- Uma análise da evolução político-administrativa do Brasil, desde os anos de 1960, mostra como os limites e fronteiras são dinâmicos e mudam com o passar dos anos. A região do centro-oeste, que possui apenas dois estados, muda na década de 1980 com a criação do estado de Mato Grosso do Sul (lei de 11/10/1977)

-Em 1988, a Assembléia Nacional Constituinte e as discussões sobre a criação do estado de Tocantins, foi instituída uma Comissão de Assuntos Territoriais e o surgimento de novos estados. Em 1990 a configuração territorial passa a ser a que conhecemos hoje.
Os quatro territórios que ficavam sob a administração do governo federal (Território de Rondônia, Roraima, Amapá e Fernando de Noronha), passaram à categoria de estados com a exceção de Fernando de Noronha que foi anexado ao estado de Pernanbuco.
- Concluindo: A regionalização de um determinado espaço ou território em áreas com características comuns – físicas, socioeconômicas, políticas – depende da finalidade com que se pretende utiliza-la. Podem servir para fins estatísticos didáticos ou administrativos. A primeira regionalização foi apresentada, no Brasil, em 1938 e tinha preocupação com a integração do espaço brasileiro.

Além dos fatores vistos anteriormente - naturais, humanos, socioeconômico, históricos – outros critérios podem ser utilizados para estabelecer uma proposta de regionalização.

REGIÕES GEOECONÔMICOS
Considera a formação histórica e econômica do país e obedece também alguns critérios naturais.
Nesta proposta os limites das regiões não coincidem com os limites do estado, pois sabe-se que as características socioeconômicas e naturais muitas vezes ultrapassam as fronteiras estaduais.

Nordeste
Região onde o povoamento ocorreu de forma mais intensa nos primeiros séculos de ocupação européia.
Muitas diferenças naturais e socioeconômicas entre o litoral entre o interior da região. Economia pouco desenvolvida em relação ao centro-sul do país. Faz parte desta região o norte de Minas Gerais, por ter características semelhantes a esta região.
É considerada geoeconomicamente falando uma região do passado, devido a sua estagnação econômica.
Setor Primário
Agricultura: plantations: cana-de-açúcar, cacau, algodão. Fruticultura irrigada na Região do Agreste e agricultura de subsistência nas regiões do Sertão e Meio Norte.
Pecuária: margens do Rio São Francisco, também conhecido como Rio dos Currais
Extrativismo:
*mineral: sal e o petróleo
*vegetal: babaçu e carnaúba
*animal: pesca.
Setor Secundário: atualmente é a que mais recebe investimentos não só no estado, quanto na iniciativa privada recebendo investimentos de empresas de médio e grande porte, como a Ford Motors, Azaléia, Manguari, Jandáia e Vulcabrás.
Setor Terciário: turismo, movimenta bilhões de dólares durante o ano inteiro, acelerando radicalmente o comérico e a prestação de serviços.
Centro-Sul
Concentra-se a maior parte da produção industrial e agropecuária do país.
É também a região mais populosa e urbanizada do país. Devido a isso, grande parte de seus territórios naturais encontram-se transformados pela intensa ação antrópica.
É considerada a região geoeconomicamente do presente. Setor Primário
Agricultura: mais complexa, diferentes modelos: subsistência, plantations
moderna agricultura mecanizada, Oeste Paultista, passando pelo Mato Grosso do Sul, chegando até a Região Sul.
Pecuária: extensiva (Pantanal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e em determinados locais da Região Sul) e intensiva, com altíssima qualidade, na Região Sul.
Extrativismo:
*mineral : Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais), petróleo na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, carvão mineral no Vale do Itajaí (Santa Catarina), além do Maciço de Urucum.
* vegetal: a Mata das Araucárias e a Mata Atlântica.
*animal : pesca, não só no litoral, mas também nos rios do interior.
Setores Secundário e Terciário: Podemos afirmar que a indústria do Centro-Sul é uma referência não só para o Brasil, mas para todo o continento americano, estimulando assim a excelência quantitativa e qualitativa.

Amazônia
Compreende o domínio da Floresta Amazônica no território brasileiro.
Grande parte do território ainda desabitado, porém, é crescente o processo de povoamento da região devido a grandes projetos de mineração e agropecuários. Principal fonte de recursos do país e mais nova área de fronteira agrícola.
Setor Primário
Agricultura: fronteira agrícola (relacionada a expansão - de onde esta a agricultura e até onde ela pode ir) estimula movimentos migratórios de pequenos agricultores, proliferação de agricultura de subsistência, causando radicais danos ao meio ambiente.
Pecuária: extensica especulativa, onde vários agricultores simulam atividades agropecuárias para garantir de maneira "ilegal" a posse da terra. Norte e Nordeste, observamos um rebanho bufalino que de solução acabou virando um problema, porque os rebanhos se tornaram "nativos" com intenso processo de procriação.
Extrativismo: carro-chefe da economia
*vegetal (castanha do Pará, açaí, látex, malva, juta (fibra textil)) o extrativismo animal (pesca e caça de animais silvestres)
* mineral (Complexo Mineral de Carajás).
Setor Secundário
Observamos um importane parque industrial vinculado à produção de eletroeletrônicos, garantido a produção e distrubuição para o Brasil e toda América Latina. (Zona Franca de Manaus)
Setor Terciário: O comércio da Região é restrito e, conseqüentemente, caro, porque a maioria dos artigos de bens de consumo são produzidos nas Regiões Sudeste e Sul.
Divisão Sugerida por Milton Santos e Maria Laura Silveira

Sudeste, Centro-Sul, Região Concentrada:
*Densidade dos sistemas de relações q intensifica fluxos de mercadorias, capitais e informações e infra-estruturas técnicas
Centro-Oeste: área de ocupação periférica, agropecuária, subordinadas a formas q tem sede nas régios concentradas (TO 1988 norte)
Nordeste: peso da herança, povoamento antigo, meio mecanizado pontual, quadro sócio espacial engessado.
Amazônia: rarefação demográfica e baixa densidade técnica meio mecanizado
Divisao por Bacias Hidrográficas delimitação natural e física da área q a bacia abrange.
ATUALIDADES:
O BRASIL PODE MUDAR: 39 estados e 3 territórios federais
ESTADOS: Sul nao sofre modificações.
Sudeste: SP do Leste, Minas do Norte, Triangulo
Guanabara: volta a existir
Centro-Oeste: Araguaia, Mt Grosso do Norte, Planalto Central
Nordeste: Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia
Norte: Tapajós, Solimões, Carajás
Territórios: Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque.
Divisao por regioes administrativas

6 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  2. Interessante esse trabalho. Todavia é preciso fazer correções ortográficas e gramaticais para que a qualidade deste não seja posta na vulnerabilidade.

    ResponderExcluir
  3. muito interessante esse assunto pra mim, me ajudou muito no meu trabalho escolar.

    ResponderExcluir
  4. gostei bastante. será uma ótima introdução ao meu estudo para o concurso da pmce.

    ResponderExcluir